PONTOS DA MATÉRIA:
1. Organização do Estado e dos Poderes
1.1. A descentralização política
1.1.1. A União
1.1.2. O Estado Federado
1.1.3. O Município
1.1.4. O Distrito Federal
1.2. Territórios e Regiões Administrativas
2. Discriminação de competências na Constituição de 1988
2.1. As competências administrativas
2.2. As competências legislativas
3. Intervenção
3.1. Intervenção Federal
3.1.1. Hipóteses
3.1.2. Procedimento
3.2. Intervenção estadual nos municípios
3.2.1. Hipóteses
3.2.2. Procedimento
4. Controle de Constitucionalidade
4.1. Inconstitucionalidade por ação
4.2. Inconstitucionalidade por omissão
4.3. Controle difuso (ações constitucionais)
4.4. Controle concentrado
4.5. Efeitos de decisão
4.6. Ação declaratória de constitucionalidade
4.7. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
5. Princípios de administração pública
VIDE:
1. Organização do Estado e dos Poderes
1.1. A descentralização política
1.1.1. A União
1.1.2. O Estado Federado
1.1.3. O Município
1.1.4. O Distrito Federal
1.2. Territórios e Regiões Administrativas
2. Discriminação de competências na Constituição de 1988
2.1. As competências administrativas
2.2. As competências legislativas
3. Intervenção
3.1. Intervenção Federal
3.1.1. Hipóteses
3.1.2. Procedimento
3.2. Intervenção estadual nos municípios
3.2.1. Hipóteses
3.2.2. Procedimento
4. Controle de Constitucionalidade
4.1. Inconstitucionalidade por ação
4.2. Inconstitucionalidade por omissão
4.3. Controle difuso (ações constitucionais)
4.4. Controle concentrado
4.5. Efeitos de decisão
4.6. Ação declaratória de constitucionalidade
4.7. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
5. Princípios de administração pública
VIDE:
A parte de "Controle de Constitucionalidade" e "Princípios da Administração Pública" acho que não irá cair porque ela não teve tempo de passar, então seria matéria do 2º Bimestre - confirmar -.
AVALIAÇÕES:
1) PROVA valendo 8,0 – Questões objetivas tiradas de concursos da OAB, concursos, ENADE + Discursivas baseadas em dois textos curtos (os textos estão disponíveis no Portal no dia da prova com os títulos "Intervenção Federal: Requisição Judicial" e "Democracia e Federalismo").
2) TRABALHO valendo 1,5 – Em equipe (quatro integrantes) para resolução do caso concreto; com consulta.
3) APS (uma no primeiro e outra no segundo BI) valendo 0,5 – Sobre matéria que a professora não teve tempo de passar.
4) SABATINA valendo 0,5 para cada questão acertada e perde 0,25 quem errar a questão + 0,5 presença – Prova oral.
OBSERVAÇÕES:
Gilmar Ferreira Mendes (curso de Direito Constitucional) é a melhor bibliografia para estudar controle de constitucionalidade e para o restante é Pedro Lenza (Direito Constitucional esquematizado).
Ver vídeo “uma história Severina”.
DATAS DAS AVALIAÇÕES:
1º Bimestre: SABATINA dia 01/09, TRABALHO dia 15/09 e PROVA dia 22/09
2º Bimestre: ***
Bons estudos!
AVALIAÇÕES:
1) PROVA valendo 8,0 – Questões objetivas tiradas de concursos da OAB, concursos, ENADE + Discursivas baseadas em dois textos curtos (os textos estão disponíveis no Portal no dia da prova com os títulos "Intervenção Federal: Requisição Judicial" e "Democracia e Federalismo").
2) TRABALHO valendo 1,5 – Em equipe (quatro integrantes) para resolução do caso concreto; com consulta.
3) APS (uma no primeiro e outra no segundo BI) valendo 0,5 – Sobre matéria que a professora não teve tempo de passar.
4) SABATINA valendo 0,5 para cada questão acertada e perde 0,25 quem errar a questão + 0,5 presença – Prova oral.
OBSERVAÇÕES:
Gilmar Ferreira Mendes (curso de Direito Constitucional) é a melhor bibliografia para estudar controle de constitucionalidade e para o restante é Pedro Lenza (Direito Constitucional esquematizado).
Ver vídeo “uma história Severina”.
DATAS DAS AVALIAÇÕES:
1º Bimestre: SABATINA dia 01/09, TRABALHO dia 15/09 e PROVA dia 22/09
2º Bimestre: ***
Bons estudos!
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